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Câmaras reduziram 370 milhões à dívida e Sintra é a mais eficiente

Dívidas dos municípios caíram pelo terceiro ano consecutivo, e rondam agora os 6,7 mil milhões de euros. O sector empresarial local, porém, aumentou as dívidas em 70 milhões.

Os municípios estão a reduzir a sua dívida desde 2010 e, este ano, ela caiu 370 milhões de euros, cifrando-se agora em 6,7 mil milhões de euros. Em 2010, a dívida era de 8,3 mil milhões de euros, o que significa que já houve uma redução superior a 1,5 mil milhões de euros em três anos. Apesar de 2013 ter sido um ano de eleições autárquicas, isso não se traduziu num aumento da despesa.

O anuário, apresentado esta manhã pelo coordenador João Carvalho, concluiu que também há uma redução dos prazos médios de pagamento (PMP) a fornecedores, passando de 164 dias em 2012 para 123 no ano passado. Também houve uma diminuição das câmaras com um prazo de pagamento a fornecedores superior a 90 dias: eram 148, e em 2013 passaram a ser 112.

"Aumentou um pouco a dívida de médio e longo prazo fruto do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)", explicou João Carvalho, "porque é um financiamento que se transforma em passivo a médio e longo prazo, mas não aumentou tanto como o empréstimo". Ao abrigo do PAEL, 99 municípios receberam 596,1 milhões de euros para saldar dívidas a fornecedores. "Há aqui um esforço real e efectivo dos municípios na redução da sua dívida", reconheceu João Carvalho.

Por outro lado, o sector empresarial local, que engloba as empresas municipais, regista um aumento de "79 milhões de euros em 2013", explicou Susana Jorge, outra das autoras do estudo.

"O esforço dos municípios no rigor da sua gestão é positivo e foi alcançado, essencialmente, através da diminuição de práticas de sobre-orçamentação de receitas, daí resultando a contenção dos efeitos perversos conhecidos", sublinhou Manuel Machado (na foto), presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP). De acordo com o autarca, "o número de municípios com execução orçamental acima dos 75% passou de 59, em 2010, para 171, em 2013".

Por outro lado, denunciou, "as transferências do Orçamento do Estado para os municípios têm diminuído todos os anos. Comparando as receitas municipais do IMT e da Derrama, entre 2007 e 2013, a ANMP apurou que a redução foi de 480 milhões de euros, ou seja, menos 40%".

 

Sintra é a câmara mais eficiente

O Anuário Financeiro dos Municípios também elege as autarquias mais eficientes. Este ano, e tendo em conta os resultados de 15 indicadores, incluindo as dívidas, custo com pessoal ou execução da receita, a distinção foi atribuída a Sintra, entre os municípios de grande dimensão. A Mealhada é a autarquia mais eficiente entre os municípios de média dimensão e Pampilhosa da Serra destaca-se entre os municípios mais pequenos.

Nos Açores, a autarquia mais eficiente é a de Santa Cruz das Flores, e na Madeira essa distinção foi atribuída a Ponta do Sol.

Se se considerar o período entre 2010 e 2013, há um empate entre os grandes municípios: Amadora e Vila Franca de Xira surgem na primeira posição, uma vez que têm registado, anualmente, resultados elevados a nível da eficiência financeira. Castelo Branco tem sido o melhor entre os de média dimensão e Pampilhosa da Serra tem liderado nos mais pequenos.

 

 

 

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